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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 15:17
Projeto cria novas regras para honorários advocatícios
Pelo texto, o valor a ser pago aos advogados nesses casos será de, no mínimo, cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:45
Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
Com os verbetes aprovados esta tarde, sobre para 24 o número de Súmulas Vinculantes editadas pelo STF desde maio de 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.
Falta de provas novas. Dosimetria da pena.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:27
Lei Estadual nº 18.527/2024: Como funciona a prescrição no TCE/PE?
Análise sobre as novas regras sobre prescrição no TCE/PE.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:54
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio
Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:32
Estudante que sofreu bullying de colegas será indenizada
Fixada multa em caso de novas postagens ofensivas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:18
Procedimento Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento de Defesa
Indeferimento do pedido de realização de novas provas
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 19:45
Comissão discute parecer que vincula salários da Receita e do BC ao subsídio de ministro do STF
Relator estuda a inclusão de novas carreiras nessa vinculação
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Anvisa. Publicidade de cigarros.
Novas imagens. Resolução nº 54/2008. Imagens fortes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:49
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:11
Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:32
Rotulagem de alimentos: novas regras entram em vigor em outubro
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:53
PIX completa 1 ano com novas medidas de segurança
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:34
Novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:00
Governo anuncia novas medidas para estimular a economia brasileira
BC libera depósitos compulsórios e anuncia a reversão de medidas macroprudenciais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:30
Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF
O objetivo da reforma foi dar maior celeridade ao julgamento desses tipos de ação, sob o entendimento de que, além de se tratar de causas que envolvem normalmente apenas interesses subjetivos (individuais), seriam processados mais rapidamente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais